Mutirão de documentação vai beneficiar trabalhadores rurais e pescadores artesanais em São José do Norte
Evento oferecerá emissão de documentos civis, previdenciários e serviços de apoio à população
No próximo sábado (27/09), São José do Norte receberá o Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais e pescadores artesanais, das 9h às 17h. A ação está prevista para ocorrer na Escola Municipal Coronel Antônio Soares de Paiva.
O mutirão tem como objetivo garantir, de forma gratuita, a emissão de documentos civis, previdenciários, trabalhistas e outros, com foco especial no atendimento às mulheres rurais. A iniciativa é promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), com apoio da Prefeitura Municipal.
Entre os serviços confirmados estão a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), sob responsabilidade do IGP-RS, e atendimentos de parceiros como Emater/RS-Ascar, INSS, Receita Federal (remoto), INCRA e MDA. A Prefeitura de São José do Norte atuará por meio das Secretarias Municipais, oferecendo atendimentos do CadÚnico, serviços de saúde e atualização do bloco de produtor rural. Também, haverá serviços cartoriais junto com o Cartório de Registro Civil para o fornecimento de certidões de nascimento e casamento atualizadas.
Documentos necessários para emissão da CIN
Certidão de nascimento original e legível para solteiros; Certidão de casamento original e legível para casados, viúvos ou separados judicialmente; Certificado de naturalização original ou cópia autenticada para naturalizados; Documento que comprove o estado civil de menores de 16 anos, acompanhado do responsável legal com carteira de identidade.
Os documentos devem estar bem conservados, sem rasuras, plastificações ou manuscritos. Além da certidão, poderão ser incluídos na carteira outros dados, como nome social, CPF, PIS/PASEP, número da CTPS, CNH, certificado militar, título de eleitor, identidade profissional e cartão nacional de saúde.
